EM ANDAMENTO
28/04/2016 12:44
STJ começa a analisar pedido de gratuidade de justiça à luz do novo CPC
Pedido de vista suspendeu o julgamento, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de recurso que discute se, à luz do novo Código de Processo Civil (CPC), o juiz pode determinar que o...
TJ/SC - Jovem terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo anotados em seu registro civil
Uma adolescente que reside no litoral catarinense obteve judicialmente o direito de retificar seu registro civil para que nele passe a constar, além do sobrenome do seu pai socioafetivo, também o de seu...
Jurisprudência mineira - Ação rescisória - Violação literal a texto de lei - Ação de reintegração de posse - Citação da companheira - Composse e união estável
Publicado em: 29/04/2016
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA - VIOLAÇÃO LITERAL A TEXTO DE LEI - AÇÃO DE...
Urna eletrônica é vulnerável, mostram testes
Embora o TSE diga que o sistema é totalmente seguro, especialistas que testaram a urna eletrônica em 2016 apontam quatro ameaças de violação quanto ao sigilo e à totalização dos votos, mostra a Revista Congresso em Foco
POR CONGRESSO EM FOCO | 28/04/2016...
Agravo de Instrumento - Execução de título extrajudicial - Penhora de imóvel hipotecado - Pedido de adjudicação pelo exequente
PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE IMÓVEL HIPOTECADO - PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO PELO EXEQUENTE - DEFERIMENTO - INTIMAÇÃO DO...
Aprovada na CAS ajuda financeira às santas casas
27/04/2016, 13h31 - ATUALIZADO EM 27/04/2016, 13h35
Hospitais filantrópicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter novo programa de financiamento: o “Pró-Santas Casas”. Projeto (PLS 744/2015) do senador José Serra...